Observadores devem ser cegos, surdos e… mudos

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola vai a partir de sexta-feira começar a enviar convites para observadores internacionais às eleições gerais de Angola, que se realizam no próximo dia 23 de Agosto. Observadores aleatoriamente escolhidos a dedo, à medida e por medida, mas – é claro – independentes…

A informação foi avançada hoje pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, no final de um encontro que manteve com o ministro do Interior de Angola, Ângelo Veiga Tavares.

André da Silva Neto considerou bastante frutífera a reunião, de iniciativa do titular da pasta do Interior, salientando que um dos assuntos abordados foi a presença dos observadores internacionais.

O presidente da CNE lembrou que os observadores internacionais “vão precisar não só de facilidade de vistos de entrada como de protecção para a sua integridade física para não sofrer qualquer moléstia”.

André da Silva Neto fez muito bem em, mesmo antes dos convites, garantir a “protecção para a sua integridade física”, não vão os jacarés propriamente ditos, ou até mesmo os que a Oposição mantém em cativeiro, querar saciar a sua fome com algum observador.

Segundo André da Silva Neto, o plenário da CNE vai trabalhar sexta-feira e sábado para começar a expedir os convites para que as entidades venham observar as eleições.

“Estamos a trabalhar neste momento, o plenário da CNE ainda vai reunir esta semana, para formular os convites para os observadores internacionais, prevemos ao nível nacional e internacional, um total de 3 mil observadores, já estão definidas as quotas para os observadores internacionais”, disse.

Além da questão dos observadores, o encontro serviu para abordar outros aspectos, entre as quais teve referência especial o assunto do mapeamento que está a ser levado a cabo, o transporte do material eleitoral, para os destinos indicados.

Acrescentou André da Silva Neto que o processo tem decorrido com normalidade, sem “constrangimento de qualquer natureza”.

Por sua vez, o ministro do Interior disse que recebeu informações úteis sobre a organização do processo eleitoral, que vão facilitar a intervenção dos efectivos na garantia da segurança das eleições.

Ângelo Veiga Tavares referiu que convidou a CNE para fazer parte do encontro previsto para Julho com os partidos políticos concorrentes às eleições, para abordar questões sobre a segurança, para que as eleições decorram com tranquilidade.

“Recebemos da CNE todas as informações sobre a organização do processo, trocamos algumas impressões, transmitimos também algumas inquietações, alguns pontos de vista e iremos continuar a manter esse diálogo permanente até a realização do pleito eleitoral”, disse.

O governante angolano reiterou que o comportamento de conduta adequada dos cidadãos, de respeito pela diferença, depende também dos discursos adequados dos partidos políticos.

“Se todos os cidadãos portarem-se bem, se entre políticos tiverem um discurso adequado, e nós temos estado a insistir muito nisso, nós pensamos que não haverá perturbações no processo”, disse.

Observadores europeus ficam na Europa

Recorde-se que, em Maio, a missão exploratória da União Europeia afirmou haver um interesse das autoridades angolanas em evitar observadores internacionais nas eleições marcadas para o dia 23 de Agosto.

Em declarações à Voz da América, o chefe da delegação da União Europeia em Angola, Thomas Ulicny, admitiu mesmo que, apesar das conversações que têm tido com as instituições que conduzem o processo eleitoral, parece haver interesse, por parte do governo angolano, de evitar observadores internacionais nas eleições de Agosto próximo.

Mesmo garantindo que a União Europeia enviaria, como no passado, observadores regra geral surdos, mudos e cegos para “monitorar o processo eleitoral em Angola”, quem manda no país, o MPLA, não está pelos ajustes.

A pretensão da UE, segundo disse na altura a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, seria analisada pelo plenário da CNE, tendo em conta que nos termos da lei eleitoral angolana “a observação eleitoral só se inicia com o arranque da campanha eleitoral e termina com a publicação dos resultados definitivos”.

“Tendo em conta o que está estabelecido na lei, foi dito que nós devíamos, em plenário, verificar se há ou não alguma possibilidade de se satisfazer esse interesse da UE” (estar presente mesmo antes do início da campanha propriamente dita), disse.

O simulacro das eleições gerais em Angola, tal como as anteriores, está marcado para 23 de Agosto, a campanha eleitoral deverá começar a 23 de Julho e o vencedor (destacado) será – como é tradição divina no reino de sua majestade José Eduardo dos Santos – o MPLA.

De acordo com a responsável do MPLA (CNE, se preferirem), só estará devidamente habilitado a observar as eleições em Angola, as entidades ou individualidades “legalmente credenciadas” antes de 23 de Julho, data do início da campanha eleitoral.

Ideal, ideal seria a União Europeia optar pela estratégia da União Africana e da CPLP e fazer já o relatório sobre as eleições (livres, democráticas, transparentes, justas etc.) e mandá-lo, a tempo e horas, para ser aprovado pelo MPLA.

É que as verdades em Angola têm prazo de validade e, se ultrapassado, constituem crime contra a segurança do Estado e até mesmo tentativa de golpe de Estado.

Como sabemos, fica mal, muito mal, à UE mandar observadores ao mais democrático e transparente Estado de Direito do mundo, Angola. Estarão, por acaso, os europeus a pensar que o reino do MPLA é a Coreia do Norte ou a Guiné Equatorial? Francamente.

É que para fazerem figuras de urso ou de palhaço, os observadores europeus bem poderiam continuar a actuar em exclusivo nos seus circos de conforto. Este ano não será diferente.